Termos de Uso
Última atualização: 3 de agosto de 2026
Estes termos regulam o uso do Book99. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com as regras abaixo.
Quem oferece o serviço
O Book99 é um produto da Dont Scroll Soluções em Tecnologia e Comunicação ("Dont Scroll", "nós"). Todos os direitos reservados: a marca Book99, o app, seu design e seu conteúdo original pertencem à Dont Scroll e não podem ser copiados, redistribuídos ou usados comercialmente sem autorização prévia.
O que é o Book99
Book99 é um app para acompanhar suas leituras: organizar sua estante, escrever resenhas e avaliações, escanear ISBN, ler seus próprios EPUBs e participar de clubes de leitura com outras pessoas.
Quem pode usar
O Book99 é destinado a maiores de 13 anos. Ao criar uma conta, você declara ter essa idade mínima e fornecer informações verdadeiras.
Sua conta
Você é responsável por manter o acesso à sua conta (e-mail cadastrado ou PIN) em sigilo. Avise-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.
Conteúdo que você envia
Resenhas, avaliações, comentários em clubes e livros cadastrados manualmente continuam seus, mas você autoriza o Book99 a exibi-los dentro do app para as pessoas com quem você os compartilha (por exemplo, outros membros do mesmo clube de leitura).
Arquivos EPUB enviados
Você só pode enviar arquivos EPUB de livros aos quais tem direito de acesso (comprados ou obtidos legalmente). O upload é de sua inteira e exclusiva responsabilidade: o Book99 não verifica nem se responsabiliza pela origem do arquivo enviado, e cabe só a você garantir que esse upload não infringe direitos autorais de terceiros. O arquivo enviado é usado apenas para a sua própria leitura dentro do app - o Book99 não acessa, não analisa o conteúdo e não disponibiliza esse arquivo a nenhum outro usuário. É proibido usar esse recurso para compartilhar, distribuir ou piratear conteúdo protegido por direitos autorais.
Comunicações de marketing
Ao ativar, no seu perfil, o recebimento de novidades do Book99 e/ou de outros produtos da Dont Scroll, você consente com o envio desses e-mails. Cada opção é independente, fica salva na sua conta e pode ser desativada por você a qualquer momento, sem afetar seu acesso ao app.
Clubes de leitura
Ao entrar ou criar um clube de leitura, você concorda em manter um convívio respeitoso com os outros membros. Podemos remover comentários ou suspender contas que desrespeitem outros usuários, façam spam ou usem os clubes para fins diferentes do combinado.
Sugestões automáticas
As sugestões de leitura da Home são geradas automaticamente com base no seu histórico de avaliações e podem não ser sempre precisas; são apenas uma recomendação, não uma garantia.
Disponibilidade do serviço
Fazemos o possível para manter o Book99 disponível, mas não garantimos que o app ficará no ar sem interrupções. Manutenções e melhorias podem exigir indisponibilidade temporária.
Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Você pode parar de usar o Book99 e pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento (veja a Política de Privacidade).
Isenção de garantias e responsabilidade
O Book99 é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do app, incluindo perda de dados por motivos fora do nosso controle.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil.
Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos conforme o Book99 evolui. O uso contínuo do app após uma atualização vale como aceite dos novos termos.
Contato
Dúvidas sobre estes termos? Escreva para info@book99.online.